Tramita na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei, de autoria do vereador Tião Farias (PSDB), que prevê incentivos fiscais para estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e condomínios que instalarem equipamentos necessários à operação de coleta de resíduos sólidos recicláveis e que mantiverem convênios com cooperativas de catadores, como forma de estímulo à organização da coleta de lixo na cidade.
Quem receber os incentivos, por meio de isenção parcial do IPTU, terá de comprovar a doação dos materiais reutilizáveis coletados e destinar a verba arrecadada com a reciclagem para qualquer uma das cooperativas de catadores cadastradas pela Prefeitura de São Paulo. O projeto apresentado estimula a participação dos consumidores e do setor privado no trabalho de coleta, seleção, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos, colaborando de maneira efetiva com o trabalho desenvolvido pelas cooperativas de catadores, que já desempenham um trabalho extremamente relevante para a cidade.
“Hoje, apenas 1% do lixo coletado da Capital é reciclado. A periferia é a maior vítima da ausência de operação de coleta, separação e destinação de resíduos. Com a aprovação do projeto, a coleta seletiva será aplicada corretamente, valorizando ainda mais o trabalho dos catadores e refletindo positivamente na preservação do meio ambiente”, afirma Tião Farias. |