CONSIDERANDO a constituição da Subcomissão Temporária para acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos entes federados (Governo Federal, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura do Município de São Paulo), especialmente pelo Poder Público Municipal, para a realização de obras e a disponibilização de serviços com o intuito de habilitar a cidade de São Paulo para sediar os jogos da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo de Futebol (2014);

CONSIDERANDO a necessidade de ouvir representantes da sociedade civil e de autoridades públicas responsáveis pela organização do evento, pela execução das obras de infra-estrutura e pela fiscalização das ações e atividades a serem desenvolvidas;

REQUEIRO, nos termos regimentais, a apreciação da proposta a seguir detalhada e sugerida da organização dos trabalhos e das reuniões da Subcomissão:

Primeira Reunião:

• Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, Secretário Especial de Articulação para a Copa do Município de São Paulo;

• Emanuel Fernandes, Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional e Coordenador dos Trabalhos do Comitê Estadual do Comitê da Copa do Mundo de 2014.

Reuniões Temáticas:

1) Obras:

• Elton Santas Fé Zacarias, Secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras;

• Carlos Eduardo Lima Jorge, Diretor-Executivo da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas (APEOP). O Sr. Carlos Eduardo deverá tratar, em especial, de matéria publicada na imprensa (27-04-2011) sobre a atuação dos empreiteiros para reajustar o valor das obras públicas diante da perspectiva de inflação e da demanda gerada pela Copa;

• Representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (São Paulo) e do Instituto de Engenharia para avaliação do impacto dos métodos construtivos que serão empregados nas obras e da utilização de novas tecnologias.

2) Meio ambiente:

• Eduardo Jorge, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O Secretário será convidado para abordar, especialmente, a licença ambiental e o impacto de vizinhança nas obras a serem realizadas, além das providências que serão adotadas em relação aos oleodutos localizados sob o terreno onde será construído o Estádio do Corinthians, em Itaquera;

• Bruno Covas Lopes, Secretário Estadual do Meio Ambiente;

• Carlos Alberto Maluf Sanseverino, presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil;

• Representante da PETROBRÁS. 

3) Fiscalização e controle dos recursos públicos investidos nas obras e ações:

• Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo. O terreno onde será construído o futuro Estádio do Corinthians, cotado para sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo, é área pública municipal cedida e sobre a qual há pendência de dívida discutida em juízo;

• ONG Transparência Brasil;

• ONG Contas Abertas.

4) Transportes:

• Marcelo Cardinale Branco, Secretário Municipal de Transportes;

• Jurandir Fernandes, Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos;

• Representante da Infraero (aeroportos).

5) Infra-estrutura para recepção a turistas e visitantes:

• Caio Luiz de Carvalho, Presidente da SPTuris. O Sr. Carvalho será convidado para expor o que será feito para a recepção de turistas e visitantes, a articulação da SPTuris com a rede hoteleira, de bares e de restaurantes, e para detalhar o pleito para que São Paulo seja sede do Centro de Imprensa da Copa;

• Representantes dos empresários dos setores hoteleiro, de bares e de restaurantes.

6) Segurança Pública:

• Edsom Ortega Marques, Secretário de Segurança Urbana do Município de São Paulo;

• Antonio Ferreira Pinto, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

7) Inclusão:

• Marcos Belizário, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;

• Linamara Rizzo Battistella, Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

8) Assistência Social:

• Alda Marco Antonio, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social;

• Rodrigo Garcia, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social.

9) Capacitação Profissional e Fomento:

• Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, Secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho do Município de São Paulo;

• David Zaia, Secretário Estadual Emprego e Relações do Trabalho;

• Representantes do SENAI, SENAC, SEBRAE, CIEE;

• Representantes do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

10) Saúde:

• Januário Montone, Secretário Municipal de Saúde;

• Giovanni Guido Cerri, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.