O vereador Tião Farias integra duas comissões na Câmara Municipal de São Paulo: a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais.Leis AprovadasInstitui, no Calendário do Município de São Paulo, o Dia da Vila Santa Catarina, a ser comemorado no dia 25 de novembro de cada ano, data da Padroeira do bairro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente. Impõe a obrigatoriedade de estacionamentos que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis lá guardados, informarem o número da apólice, e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal Sem Carro".
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços que empreenderem ações de apoio à reutilização e à reciclagem de resíduos sólidos, nos termos que especifica. Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 13.481, de 03 de janeiro de 2003, e do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 13.481, de 03 de janeiro de 2003, na forma da redação da Lei nº 14.155, de 10 de maio de 2006, e dá outras providências. Dispõe sobre emissão de Alvará de Licença Simplificado para Residências Unifamiliares e Imóveis de Uso Não Residencial, para atividades de comércio e de prestação de serviços que especifica; e dá outras providências. Projeto sobre dados governamentais abertos.
Estabelece diretrizes a serem observadas para a publicação de dados e
informações pela Prefeitura do Município de São Paulo em formato
eletrônico, e dá outras providências. Estabelece procedimentos a serem observados em relação ao horário de início de exibição de filmes nas salas de cinema.
Institui o Dia da Yôga, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro de cada ano. Propõe a criação do ‘Número Verde’ nas Subprefeituras da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre divulgar origem dos recursos, previsão do número de empregos diretos e indiretos e previsão do número de beneficiados com obras municipais.
Dispõe sobre o horário de início da realização das partidas de futebol profissional nos estádios localizados no Município de São Paulo.Dispõe sobre a cobrança de estacionamento em Shopping Centers, Lojas de Departamentos, Hipermercados e congêneres estabelecidos na cidade de São Paulo.
Torna obrigatório o afastamento de funcionário público que exerça cargo de confiança e que venha a ser réu em ação penal aceita pelo Poder Judiciário, em virtude da prática de atos que especifica
Dispõe sobre a passagem de crianças pela catraca nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.
RequerimentosSugere roteiro e nomes de autoridades para a organização dos trabalhos e das reuniões da Subcomissão de acompanhamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. Solicita que o Prefeito do Município de São Paulo preste esclarecimentos referente a transtornos causados na prova da Fórmula Indy 2011.
Convida o Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão para comparecer à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para prestar
esclarecimentos sobre o cumprimento, até o momento, dos objetivos
previstos no Programa de Metas da Cidade – Agenda 2012.
Solicita a criação de uma Subcomissão para acompanhar o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014.
Solicita ao Secretário de Habitação, cópias integrais do processo de regularização do imóvel localizado na rua Leandro Dupré, 765 - Saúde.
Reitera as informações solicitadas e não recebidas no Requerimento 59/2011.
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